Termos de Uso

Bem-vindo à Quem Lê Enriquece.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização dos sites,
plataformas, aplicativos, cursos, conteúdos, produtos digitais, comunidades,
ferramentas e demais serviços disponibilizados pela marca
Quem Lê Enriquece, de responsabilidade da
MIDAS MARKETING DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
46.409.268/0001-82, localizada em São Paulo – SP – Brasil.

Ao acessar ou utilizar qualquer um de nossos serviços, o usuário declara ter lido,
compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com alguma das condições previstas, recomendamos que não utilize
os respectivos serviços.

1. Sobre a Quem Lê Enriquece

A Quem Lê Enriquece é uma marca voltada à educação, leitura,
desenvolvimento pessoal e aprendizagem, oferecendo conteúdos, cursos, produtos
digitais, comunidades, aplicativos, plataformas e outras soluções relacionadas
a essas áreas.

Determinados produtos ou serviços poderão possuir condições específicas,
regras adicionais, planos, assinaturas ou contratos próprios. Nessas situações,
as condições específicas apresentadas no momento da contratação complementarão
estes Termos de Uso.

2. Elegibilidade e capacidade

Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara possuir capacidade jurídica
para aceitar estes Termos ou, quando aplicável, estar devidamente autorizado
por seu responsável legal.

Alguns produtos, serviços ou funcionalidades poderão possuir requisitos
específicos de idade, cadastro ou elegibilidade, que serão informados quando
necessário.

3. Cadastro e conta de usuário

Alguns de nossos serviços poderão exigir a criação de uma conta.

Ao criar uma conta, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras,
completas e atualizadas, responsabilizando-se pela exatidão dos dados informados.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de
acesso e por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.

Caso identifique uso não autorizado, perda de acesso ou qualquer situação que
possa comprometer a segurança da conta, o usuário deverá entrar em contato
conosco pelos canais oficiais disponíveis.

Alguns serviços poderão permitir autenticação por meio de provedores terceiros.
Nesses casos, também poderão ser aplicáveis os termos e políticas do respectivo
provedor.

4. Utilização dos serviços

O usuário concorda em utilizar nossos sites, aplicativos, plataformas,
conteúdos e demais serviços apenas para finalidades lícitas e de acordo
com estes Termos.

É proibido:

• utilizar os serviços para qualquer atividade ilegal ou fraudulenta;
• tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas, servidores,
  bancos de dados ou áreas restritas;
• interferir, prejudicar ou tentar comprometer o funcionamento,
  segurança ou disponibilidade dos serviços;
• introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia capaz
  de causar danos aos nossos sistemas ou aos sistemas de terceiros;
• copiar, reproduzir, redistribuir, comercializar ou explorar conteúdos
  protegidos sem autorização;
• utilizar robôs, scripts, sistemas automatizados ou mecanismos de
  extração de dados de maneira não autorizada;
• utilizar nossos serviços de forma que viole direitos de terceiros,
  incluindo direitos autorais, propriedade intelectual, privacidade,
  imagem ou honra;
• praticar qualquer ato que possa prejudicar a Quem Lê Enriquece,
  seus usuários, fornecedores ou parceiros.

5. Conteúdos educacionais

Os conteúdos disponibilizados pela Quem Lê Enriquece possuem finalidade
educacional, informativa e de desenvolvimento pessoal.

Resultados obtidos a partir da utilização de cursos, conteúdos, métodos,
ferramentas, aplicativos ou demais produtos podem variar de acordo com
diversos fatores individuais.

A disponibilização de conteúdos não representa garantia de resultados
financeiros, profissionais, acadêmicos, pessoais ou de qualquer outra natureza.

O usuário é responsável pelas decisões tomadas a partir das informações e
conteúdos acessados em nossos serviços.

6. Aplicativos e plataformas digitais

Alguns serviços da Quem Lê Enriquece poderão ser disponibilizados através
de aplicativos ou plataformas digitais.

Esses serviços poderão oferecer funcionalidades relacionadas, entre outras
possibilidades, a leitura, organização de informações, registro de progresso,
criação de conteúdos pelo usuário, formação de hábitos, acompanhamento de
atividades e outras ferramentas de aprendizagem.

A disponibilidade de determinadas funcionalidades poderá variar conforme
o dispositivo, sistema operacional, região, versão do produto ou plano
contratado.

Algumas funcionalidades poderão depender de conexão com a internet,
permissões do dispositivo ou serviços fornecidos por terceiros.

7. Conteúdo criado pelo usuário

Determinados serviços poderão permitir que o usuário crie, registre ou envie
textos, anotações, insights, imagens, fotografias, gravações de áudio ou
outros materiais.

O usuário permanece responsável pelo conteúdo que criar ou enviar e declara
possuir os direitos ou autorizações necessários para utilizá-lo.

Ao utilizar funcionalidades que envolvam armazenamento ou processamento
de conteúdo, o usuário concede à Quem Lê Enriquece autorização limitada
para hospedar, processar, transmitir e exibir esse conteúdo exclusivamente
na medida necessária para fornecer e operar o respectivo serviço.

Essa autorização não implica transferência da titularidade do conteúdo
criado pelo usuário.

A forma de tratamento desses conteúdos e dos dados pessoais associados
está detalhada em nossa Política de Privacidade.

8. Propriedade intelectual

Salvo quando expressamente indicado de outra forma, todos os conteúdos,
materiais, marcas, logotipos, nomes comerciais, textos, vídeos, áudios,
imagens, metodologias, layouts, interfaces, códigos, cursos, apostilas,
materiais didáticos e demais elementos disponibilizados pela
Quem Lê Enriquece são protegidos pela legislação aplicável de propriedade
intelectual.

A aquisição ou acesso a um produto ou serviço concede ao usuário apenas
uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível
para sua utilização, salvo quando expressamente previsto de forma diferente.

Não é permitida, sem autorização prévia e expressa:

• a reprodução integral ou parcial de conteúdos;
• a redistribuição ou revenda de materiais;
• o compartilhamento indevido de acessos;
• a disponibilização pública de conteúdos restritos;
• a utilização comercial de materiais protegidos;
• a modificação ou criação de obras derivadas não autorizadas.

9. Produtos, cursos e produtos digitais

A Quem Lê Enriquece poderá comercializar cursos, treinamentos, eventos,
produtos digitais, assinaturas, materiais e outros produtos ou serviços.

As características, conteúdo, valores, formas de pagamento, período de
acesso e demais condições de cada oferta serão apresentadas na respectiva
página de venda ou no momento da contratação.

Em caso de divergência entre estes Termos e condições comerciais específicas
apresentadas claramente no momento da compra, prevalecerão as condições
específicas daquela contratação, desde que respeitada a legislação aplicável.

10. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser processados diretamente por fornecedores
especializados, plataformas de pagamento, lojas de aplicativos ou outros
intermediadores.

Nesses casos, a transação poderá estar sujeita também aos termos,
condições e políticas do respectivo fornecedor.

A Quem Lê Enriquece não necessariamente recebe ou armazena diretamente
informações completas de cartões ou outros meios de pagamento utilizados
em transações processadas por terceiros.

11. Assinaturas

Alguns produtos ou funcionalidades poderão ser oferecidos por meio de
assinaturas recorrentes.

Antes da contratação, serão informados, conforme aplicável, o preço,
a periodicidade, as condições de renovação e os meios disponíveis para
cancelamento.

Quando a assinatura for adquirida através de uma loja de aplicativos,
como a App Store ou outra plataforma equivalente, cobrança, renovação,
cancelamento e eventuais solicitações de reembolso poderão ser administrados
pela própria loja, de acordo com suas regras.

O cancelamento de uma assinatura impede cobranças futuras conforme as
condições aplicáveis, mas não implica necessariamente exclusão da conta
do usuário.

12. Cancelamentos e reembolsos

Cancelamentos, desistências e solicitações de reembolso serão tratados
de acordo com a legislação aplicável e com as condições específicas
do produto ou serviço adquirido.

Para compras realizadas por meio de plataformas ou lojas de terceiros,
o procedimento de cancelamento ou reembolso poderá precisar ser realizado
diretamente junto à respectiva plataforma.

13. Planos gratuitos e recursos pagos

Determinados serviços poderão disponibilizar funcionalidades gratuitas
e funcionalidades adicionais mediante pagamento, assinatura ou aquisição
de plano específico.

Os recursos incluídos em cada modalidade poderão ser apresentados na
interface do produto ou na respectiva página comercial.

A Quem Lê Enriquece poderá modificar a composição dos planos ou funcionalidades
oferecidas, respeitados os direitos adquiridos, contratos vigentes e a
legislação aplicável.

14. Exclusão de conta

Quando um serviço permitir a criação de conta, o usuário poderá solicitar
ou iniciar sua exclusão pelos mecanismos disponibilizados no respectivo
aplicativo ou plataforma.

A exclusão da conta não equivale automaticamente ao cancelamento de
assinaturas administradas por terceiros, incluindo lojas de aplicativos.
Quando aplicável, o usuário deverá gerenciar separadamente sua assinatura
junto à plataforma responsável pela cobrança.

Após a solicitação de exclusão, os dados e conteúdos associados serão
tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e com as obrigações
legais de retenção aplicáveis.

15. Disponibilidade dos serviços

Buscamos manter nossos serviços disponíveis e funcionando adequadamente,
mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

Poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de manutenção,
atualizações, falhas de terceiros, indisponibilidade de infraestrutura,
eventos de força maior ou outras situações fora de nosso controle.

Sempre que possível, adotaremos medidas razoáveis para restabelecer
o funcionamento dos serviços.

16. Alterações e atualizações

Poderemos atualizar, modificar, substituir ou descontinuar funcionalidades
de nossos produtos e serviços para fins de melhoria, segurança, adequação
legal, evolução tecnológica ou estratégia de negócio.

Alterações relevantes que afetem direitos dos usuários serão comunicadas
quando necessário e de acordo com a legislação aplicável.

17. Serviços e links de terceiros

Nossos serviços poderão conter integrações ou links para sites,
aplicativos, ferramentas ou serviços operados por terceiros.

A Quem Lê Enriquece não controla esses serviços e não se responsabiliza
por conteúdos, práticas, políticas ou operações realizadas exclusivamente
por terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte os termos e políticas aplicáveis
antes de utilizar serviços externos.

18. Suspensão ou encerramento de acesso

Poderemos suspender ou restringir o acesso de usuários que violem estes
Termos, utilizem os serviços de maneira fraudulenta, comprometam a
segurança da plataforma ou pratiquem atos ilícitos.

Sempre que aplicável, serão respeitados os direitos do usuário,
as condições contratuais vigentes e a legislação brasileira.

19. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Quem Lê Enriquece
não será responsável por danos decorrentes de fatos fora de seu controle,
uso inadequado dos serviços pelo usuário, falhas de dispositivos,
conexões de internet, serviços de terceiros ou violações destes Termos.

Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar
direitos do consumidor ou outras garantias que não possam ser afastadas
pela legislação brasileira.

20. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Quem Lê Enriquece está
descrito em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos
para todos os efeitos aplicáveis.

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade antes da utilização
de nossos produtos, aplicativos, plataformas e demais serviços.

21. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir
alterações legais, tecnológicas, comerciais ou relacionadas aos nossos
produtos e serviços.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação
da data de sua última atualização.

Quando a alteração for relevante, poderemos utilizar nossos canais
disponíveis para informar os usuários.

22. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil,
especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo, comércio
eletrônico, propriedade intelectual, proteção de dados e serviços digitais.

Eventuais controvérsias serão solucionadas de acordo com a legislação
aplicável, respeitados os direitos do consumidor quanto ao foro competente.

23. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos
de Uso, entre em contato:

Responsável: MIDAS MARKETING DIGITAL LTDA

CNPJ: 46.409.268/0001-82

Marca: Quem Lê Enriquece

Localização: São Paulo – SP – Brasil

E-mail:

[email protected]

Última atualização: 28 de agosto de 2026.